TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Lei nº 11.923, de 17 de Abril de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o chamado "sequestro relâmpago".

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.